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Bem-vindo(a) à plataforma de serviços de treinamento online oferecida por EasyFit by Junior, inscrita no CNPJ sob nº 53.061.646/0001-45 (doravante denominada “Prestador”).

Ao contratar qualquer plano, o Usuário (doravante denominado “Contratante”) declara estar ciente e de acordo com os termos e condições abaixo.

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1. Objeto

1.1. Os serviços consistem na disponibilização de planos de treinamento físico online, personalizados e padronizados, com acesso por meio de plataforma digital.
1.2. Os conteúdos incluem, mas não se limitam a: treinos, planilhas, vídeos, desafios e materiais de apoio.

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2. Assinatura e Pagamento

2.1. A contratação é realizada exclusivamente online, com pagamento via plataforma de cobrança segura.
2.2. O plano é ativado após a confirmação do pagamento.
2.3. A inadimplência implicará na suspensão imediata do acesso à plataforma e no cancelamento automático dos serviços contratados, sem prejuízo da cobrança administrativa e judicial dos valores devidos.

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3. Direito de Arrependimento

3.1. Conforme art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o Contratante poderá desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da contratação.
3.2. Nesse caso, será feito o reembolso integral dos valores pagos.

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4. Cancelamento da Assinatura

4.1. Após o prazo legal de 7 dias, o cancelamento poderá ser solicitado mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias antes da próxima renovação.
4.2. O Contratante permanecerá responsável pelo pagamento do período em curso.
4.3. A ausência de uso da plataforma não gera direito a reembolso ou desconto.

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5. Propriedade Intelectual

5.1. Todo o conteúdo disponibilizado é de propriedade exclusiva da EasyFit by Junior.
5.2. É proibida a reprodução, cópia, compartilhamento, venda, distribuição ou disponibilização a terceiros, sob pena de responsabilização civil e criminal.
5.3. O acesso é pessoal e intransferível.

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6. Obrigações do Contratante

O Contratante se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras no cadastro;

• Utilizar os treinos respeitando seus limites físicos e, se necessário, com acompanhamento médico;

• Não compartilhar login e senha com terceiros;

• Responsabilizar-se pelo uso adequado do conteúdo.
   

7. Obrigações do Prestador

A EasyFit by Junior compromete-se a:

• Disponibilizar os treinos e conteúdos conforme o plano contratado;

• Manter a plataforma em funcionamento regular, salvo casos de força maior ou manutenção;

• Oferecer suporte em caso de dúvidas técnicas de acesso.

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8. Limitação de Responsabilidade

8.1. A EasyFit by Junior não garante resultados específicos, pois estes dependem de fatores individuais.
8.2. A EasyFit by Junior não se responsabiliza por lesões decorrentes de execução inadequada dos exercícios.
8.3. Instabilidades de internet ou equipamentos do Contratante não são de responsabilidade do Prestador.

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9. Alterações dos Termos

9.1. A EasyFit by Junior poderá modificar estes Termos a qualquer momento.
9.2. O Contratante será informado por e-mail ou pela própria plataforma.
9.3. O uso contínuo da plataforma após a atualização implicará concordância com as alterações.

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10. Foro e Legislação Aplicável

10.1. Este contrato é regido pelas leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).
10.2. Fica eleito o foro do domicílio do Contratante para dirimir quaisquer controvérsias.